VERSÃO DO DOCUMENTO DATADA: OUTUBRO 1, 2024
Os presentes Termos
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Elegibilidade
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Uso de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são informações que podem ser utilizadas para identificar uma pessoa física, isoladamente ou em conjunto com outras informações. Saiba mais sobre como reunimos e processamos Dados Pessoais em nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade faz parte dos presentes Termos e é essencial que você a leia e a compreenda.
Nosso Site
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Conduta Proibida
Ao utilizar o Site, você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de sua jurisdição, além das leis relativas à transmissão de dados técnicos.Nós nos reservamos o direito de investigar e tomar as medidas cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, seja suspeita de violar qualquer lei aplicável, incluindo, sem qualquer restrição, denunciá-lo às autoridades policiais.
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- não autorizar, permitir, habilitar, induzir ou encorajar qualquer terceiro a fazer qualquer um dos itens acima.
Se você violar os presentes Termos, a Positive Technologies, a critério exclusivo dela, tem o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio e sem nenhuma obrigação posterior de fornecer a você o acesso ao Site no futuro.
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Direitos de Propriedade Intelectual significam patentes, direitos sobre invenções, direitos autorais e direitos relacionados, marcas registradas, nomes comerciais e de domínios, direitos relativos à imagem ou apresentação comercial, direitos de concessão ou de processar por apropriação indevida, direitos sobre designs, direitos sobre software de computador, direitos sobre bancos de dados, direitos sobre informações confidenciais (incluindo conhecimento técnico e segredos comerciais) e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso registrado ou não, e incluindo todas as solicitações (ou direitos de solicitar), e renovações ou extensões de tais direitos e de todos os direitos ou formas de proteção semelhantes ou equivalentes que possam existir agora ou no futuro em qualquer lugar do mundo.
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Conteúdo de Usuário
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Indenização
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Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Positive Technologies e seus executivos, funcionários, prestadores de serviços, agentes, parceiros, sucessores e cessionários, bem como os afiliados todos eles, de quaisquer danos, responsabilidades ou reivindicações (incluindo honorários advocatícios) realizados por terceiros a partir de informações que você enviou ou compartilhou por meio do Site, sua utilização ou associação com o Site, suas violações de Termos ou quaisquer outras violações de direitos.
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Como entrar em contato conosco / Como entramos em contato com você
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Como nos notificar sobre problemas
Caso você tenha alguma dúvida ou reclamação sobre o Site ou qualquer informação fornecida por meio do Site, entre em contato conosco pelo e-mail especificado na seção anterior destes Termos.
Se você acredita que seus direitos autorais ou outros direitos foram violados, envie uma notificação por escrito com as seguintes informações:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou dos outros interesses protegidos;
- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou qualquer outra obra que você alega ter os direitos violados;
- Uma descrição da localização em nosso Site do material supostamente infrator;
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração sua por escrito de que você acredita de boa-fé que a utilização em questão não está autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei;
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima declaradas são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
Outros termos importantes
Se você violar os presentes Termos e não tomarmos nenhuma ação imediata, isso não limitará ou renunciará de forma alguma aos nossos direitos, como nosso direito de tomar medidas no futuro ou em situações semelhantes.
Qualquer disposição dos presentes Termos que expressamente ou implicitamente pretenda entrar ou continuar em vigor após a rescisão dos presentes Termos deverá permanecer em pleno vigor e efeito.
Podemos atribuir nossos direitos e obrigações sob os presentes Termos a outra organização. Você só poderá ceder seus direitos ou obrigações sob os presentes Termos a outra pessoa se concordarmos com isso por escrito.
Cada cláusula dos presentes Termos opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade responsável decidir que qualquer uma das cláusulas é ilegal ou inaplicável, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.